Aviso: Este documento tem fins meramente ilustrativos e não substitui a orientação especializada. Para garantir conformidade legal e adequação às suas necessidades específicas, consulte um profissional jurídico especializado.
O Modelo de Aditivo de Contrato é utilizado para formalizar alterações em contratos de prestação de serviços ou de trabalho já existentes. Este modelo garante que as modificações acordadas entre as partes sejam documentadas de forma clara e juridicamente válida, evitando dúvidas futuras e assegurando o cumprimento dos termos ajustados.
O que é um Modelo de Aditivo de Contrato?
É um documento que complementa ou altera cláusulas de um contrato de trabalho já existente, formalizando as mudanças acordadas entre empregado e empregador.
Quando é utilizado?
Quando há necessidade de atualizar condições, prazos, funções ou outros termos do contrato de trabalho sem precisar rescindi-lo ou assiná-lo do zero.
Quais informações devem constar no modelo?
Dados do contrato original, descrição das alterações, justificativa, data de vigência do aditivo, assinatura das partes e testemunhas.
Qual a validade do aditivo?
Ele passa a valer a partir da assinatura de ambas as partes e tem efeito legal enquanto vigente, de acordo com os termos estipulados.
Por que usar um Modelo de Aditivo de Contrato?
Para registrar oficialmente mudanças contratuais, evitar ambiguidades e garantir a legalidade das alterações feitas no acordo de trabalho.
Word
Este é apenas um exemplo de modelo de aditivo de contrato, podendo variar conforme a necessidade específica.
Modelo de Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços
Partes:
Contratante: [Nome da Contratante], CNPJ nº [Número do CNPJ], com sede em [Endereço completo].
Contratado: [Nome do Contratado], CPF nº [Número do CPF], residente em [Endereço completo].
Preencha corretamente os dados das partes envolvidas neste aditivo.
Objeto do Aditivo:
Este aditivo tem por objetivo alterar/acompanhar o contrato original de prestação de serviços firmado entre as partes em [Data do Contrato Original], para incluir novas condições ou prazos, conforme disposto neste instrumento.
Especifique claramente as alterações ou acréscimos feitos ao contrato original.
Condições Alteradas:
As cláusulas [número das cláusulas] do contrato original passam a vigorar com as seguintes modificações: [descrever as alterações].
Detalhe as mudanças específicas que estão sendo feitas neste aditivo.
Data de Vigência:
Este aditivo entra em vigor a partir de [Data de início], permanecendo válido até [Data de término ou condição de término].
Indique claramente a data de início da validade do aditivo.
As partes concordam com os termos aqui estabelecidos e ratificam o contrato original, mantendo-se as demais cláusulas em vigor, exceto aquelas alteradas por este aditivo.
Confirmação de concordância com as novas condições.”;
[Cidade], [Data de assinatura]
Assinatura do Representante da Contratante
Assinatura do Representante do Contratado