Aviso: Este documento serve apenas como orientação e não substitui uma consulta jurídica especializada. Para adequar o conteúdo às suas necessidades específicas, recomenda-se consultar um advogado especializado em direito de imagem.
O Modelo de Documento de Direito de Imagem é utilizado para autorizar a utilização da imagem de uma pessoa em diversas mídias, como publicidade, redes sociais, publicações e outros meios de comunicação. Este modelo garante que os direitos de uso da imagem sejam formalizados de forma clara e legal, protegendo tanto o autor quanto o indivíduo retratado.
O que é um Modelo de Direito de Imagem?
É um documento que autoriza ou formaliza o uso da imagem de uma pessoa, garantindo seus direitos e estabelecendo condições para sua utilização.
Quando é utilizado?
Quando uma pessoa deseja autorizar uma empresa, veículo de comunicação ou qualquer outro indivíduo a usar sua imagem em vídeos, fotos, campanhas publicitárias, eventos, entre outros.
Quais informações devem estar no modelo?
Nome completo, detalhes do uso da imagem autorizado, período de validade, condições específicas, e assinatura do autor da imagem.
Por que é importante ter um Modelo de Direito de Imagem?
Para proteger os direitos do titular da imagem, evitar usos não autorizados e estabelecer claramente as condições de uso para ambas as partes.
O que deve conter no documento?
Identificação do titular, detalhes do uso permitido, período de autorização, cláusulas de restrição ou uso específico, e assinatura reconhecida.
Word
Este é um exemplo de modelo de autorização de uso de imagem. As informações aqui apresentadas podem variar conforme a situação específica.
Autorização de Uso de Imagem
Parte Autora:
[Nome completo do(a) Autorizador(a)], portador(a) do CPF nº [Número do CPF], residente em [Endereço completo].
Parte Receptora:
[Nome da pessoa ou empresa autorizada], CNPJ nº [Número do CNPJ] (se aplicável), com sede em [Endereço completo].
Certifique-se de preencher corretamente os dados das partes envolvidas para garantir a validade do documento.
Declaro:
Eu, [Nome do Autorizador], autorizo o uso de minha imagem nas formas e condições aqui estabelecidas, para fins de divulgação, publicidade, publicações, entre outros, sem que seja devida qualquer remuneração ou benefício adicional.
Deixe claro que a autorização é para uso específico da imagem, sem vínculo de pagamento adicional.
Descrição da imagem/autorização:
Esta autorização refere-se à imagem capturada em [descrever o contexto ou evento], a ser utilizada em materiais de divulgação, mídias digitais e impressas.
Detalhar o uso ajuda a delimitar os direitos concedidos.
Prazo de validade:
Este consentimento é válido a partir de [Data de início] até [Data de término], podendo ser revogado mediante comunicação por escrito.
Informe o período de validade ou deixe como indefinido, se for o caso.
Agradeço pela oportunidade de autorizar o uso de minha imagem para fins mencionados acima.
Expressar gratidão encerra o documento de forma cordial.
[Cidade], [Data de assinatura]
Assinatura do Autorizador