Aviso: Este documento tem fins ilustrativos e não substitui a orientação de um profissional jurídico especializado. Para garantir a adequação às suas necessidades específicas, recomenda-se consultar um advogado competente.
A modelagem de Pedido de Curatela é utilizada para solicitar oficialmente ao judiciário a nomeação de um curador para uma pessoa incapaz. Este modelo é essencial para formalizar o pedido de forma clara, contendo informações relevantes sobre o requerente, o protegido e os motivos que justificam a necessidade da curatela, garantindo assim a proteção legal e o acesso aos direitos do incapaz.
O que é um Modelo de Pedido de Curatela?
É um documento formal utilizado para solicitar judicialmente a nomeação de um curador para uma pessoa que necessita de assistência devido a incapacidade, deficiência ou vulnerabilidade.
Quando é utilizado?
Quando há necessidade de proteção legal à pessoa incapaz de administrar seus bens ou tomar decisões, como idosos, pessoas com deficiência ou menores sem responsável legal.
Quais informações devem constar no pedido?
Dados pessoais do requerente e do incapaz, motivos da necessidade de curatela, provas documentais, e pedidos específicos ao juiz.
Quem pode solicitar?
Geralmente, familiares, assistentes sociais, médicos ou qualquer pessoa interessada que demonstre o interesse na proteção do incapaz.
Como é feito o procedimento?
Através de uma ação judicial, com apresentação de documentação comprobatória, reunião de provas e eventual perícia médica para avaliar a incapacidade.
Word
Este é apenas um modelo de Pedido de Curatela para fins ilustrativos. Recomenda-se consultar um advogado para adequações ao caso específico.
Modelo de Pedido de Concessão de Curatela
Ao Juízo da Vara de Família da Comarca de:
[Cidade], [UF]
[Nome do Requerente], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do CPF nº [número do CPF] e RG nº [número do RG], residente e domiciliado(a) em [endereço completo].
Certifique-se de preencher corretamente os dados pessoais do requerente para garantir a validade do pedido.
Requerente:
[Nome do Requerente], na qualidade de requerente na presente ação, por si próprio.
Requerido(a):
[Nome do(a) eventual (a) incapaz, se conhecido], representado(a) por seu(s) responsável(eis), [nome(s)], residente(s) em [endereço completo se diferente].
Dos Fatos:
O(a) requerente manifesta seu interesse em obter a curatela de [nome do incapaz], por necessidade de proteção de seus interesses, diante de suas dificuldades de gestão de seus bens e interesses pessoais.
A incapacidade do(da) requerido(a) fundamenta-se em [breve descrição do motivo], conforme laudos médicos e demais documentos anexos.
Apresente de forma clara as razões que justificam a necessidade da concessão da curatela, acompanhada de documentação comprobatória.
Do Pedido:
Diante do exposto, requer a Vossa Excelência:
- a concessão da curatela de [nome do incapaz] ao requerente;
- a nomeação de curador, se necessário, ou a designação de curador provisório;
- a condenação do requerido(a) ao pagamento das custas e despesas processuais;
- a realização de audiências e diligências que Vossa Excelência julgar pertinentes.
Se desejar, personalize a lista de pedidos conforme a situação específica.
[Cidade], [data do pedido]
Assinatura do Requerente